São Paulo, 28 de novembro de 2018

Regulamentada lei que institui Programa Casa Paulistana

Foi regulamentada pelo prefeito Bruno Covas a Lei nº 16.735, de 1º de novembro de 2017, que instituiu na cidade o Programa Casa Paulistana. O projeto que deu origem à lei tem como autores os vereadores Mario Covas Neto, Gilson Barreto, Aurélio Nomura, Floriano Pesaro, Eduardo Tuma e Coronel Telhada e foi protocolado na Câmara Municipal no ano de 2013.

A lei visa facilitar a aquisição da casa própria por servidores públicos municipais, ativos ou inativos, da administração municipal direta, autárquica ou fundacional.

No decreto que regulamenta a lei, especifica-se que a Secretaria Municipal de Habitação e a COHAB-SP ficam autorizadas a formar convênios com agentes financeiros para subsidiar a compra dos imóveis, que devem estar localizados na área urbana da cidade de São Paulo. Poderão se beneficiar famílias de servidores cuja renda bruta mensal não ultrapasse o valor de seis salários mínimos. Os valores do subsídio variam entre R$ 15 mil e R$ 40 mil.

O Programa Casa Paulistana segue os moldes de outro programa habitacional voltado a servidores públicos, o Casa Paulista, que funciona no âmbito estadual.

“Fico muito contente de ver regulamentada uma lei que tem um poder transformador tão grande na vida de tantas pessoas”, afirmou Mario Covas Neto ao se pronunciar sobre o assunto no plenário da Câmara Municipal.

Tags:

[manual_related_posts]

2 Respostas para Regulamentada lei que institui Programa Casa Paulistana

  1. Olavo de Almeida Soares disse:

    E as moradias sociais, vila dignidade quando serão implantadas na periferia da nossa Cidade de São Paulo?

  2. Arlete Carvalhais da silva disse:

    Sou funcionários pública a mais de 26 anos na mesma escola e não pude ainda comprar a minha casa seria um sonho poder realizar. Mais já tenho 58 anos e meu marido 62 anos e nois 2 já tivemos infarto e ninguém e nenhum banco financia nada pra nois. Sou funcionário da prefeitura Municipal de São Paulo a mais de 26 anos trabalho na mesma escola .como gostaria de poder ter a minha casa antes de morrer.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *