São Paulo, 26 de setembro de 2018

Proibição de fogos de artifício volta a valer em SP

TJ-SP cassa liminar que impedia aplicação da lei que proíbe soltura de fogos de artifício ruidosos

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar que impedia a aplicação da lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício ruidosos na cidade. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 25, no Diário Oficial.

Aprovada em maio deste ano pelo prefeito Bruno Covas, a lei teve como base um projeto de autoria dos vereadores Mario Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. Sua suspensão deu-se graças a uma ação de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais.

“Fico muito feliz em ver a lei vigorar novamente. Lamento por todos os cidadãos e animais que sofreram durante a Copa do Mundo e as festas juninas desse ano, períodos em que a lei encontrava-se suspensa, mas tenho muita esperança que os moradores de São Paulo se conscientizem da importância de não soltarem fogos”, afirmou Covas.

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