São Paulo, 23 de maio de 2019

Prefeitura veta projeto que visava criação de banco de DNA

Em justificativa ao veto, prefeitura diz que Polícia Técnico-Científica pode realizar a função

Em pronunciamento realizado na sessão plenária desta quarta-feira, 23, o vereador Mario Covas Neto lamentou a decisão do prefeito em vetar o projeto de lei que previa a criação de um banco de dados genéticos de cidadãos em situação de rua na cidade.

A ideia do projeto, aprovado em duas votações pela Câmara antes da decisão da administração municipal, era fornecer às pessoas que possuem um parente desaparecido, ou eventualmente falecido e sepultado na condição de indigente, a oportunidade de localizá-lo.

Na justificativa para o veto, o prefeito alega que a Polícia Técnico-Científica tem capacidade de realizar esta tarefa, e não cabe à prefeitura arcar com os custos de algo que pode ser feito por outro órgão.

“’Pode’ significa que não está sendo feito. Perde-se a oportunidade de confortar as famílias com entes desaparecidos e eu lamento a insensibilidade do Executivo”, disse Mario Covas Neto.

O parlamentar sublinhou ainda o baixo custo que a implantação do banco de dados genéticos custaria aos cofres públicos – cerca de R$ 1 milhão para o cadastro de mil pessoas. E completou: “O reflexo, do ponto de vista social, seria muito grande”.

O projeto de lei que previa a criação do banco de dados genéticos também fora vetado anteriormente pelo prefeito Fernando Haddad, sendo reapresentado na atual legislatura.

Covas afirmou que o Executivo despreza as boas ideias do Legislativo. “O vício foi de origem. Se isso [a ideia do projeto de lei] viesse do próprio Executivo, estaríamos aqui andando rapidamente para aprovar, ao passo que nós demoramos anos para ver nosso projeto aprovado na casa para depois ser derrubado pelo prefeito”, finalizou.

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