Opinião

Plenário: vereador fala sobre inspeção veicular

Nesta terça-feira, 3, o vereador Mario Covas Neto se pronunciou em plenário a respeito da inspeção veicular, procedimento que há um ano não acontece na cidade de São Paulo desde suspensão determinada pelo prefeito Fernando Haddad. O vereador destacou a importância do procedimento para a saúde pública.

Leia abaixo o pronunciamento na íntegra:

“Boa tarde, senhor presidente. Boa tarde senhoras vereadoras, senhores vereadores e a todos os que acompanham essa sessão plenária pela TV Câmara.

Hoje, em meu primeiro pronunciamento do ano, eu gostaria de voltar a falar de um assunto que, ao que parece, poucos enxergam a importância. Trata-se da inspeção veicular.

No mês de janeiro completou um ano que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pôs fim à vistoria nos veículos da cidade. Sua promessa era retomar o serviço, com novas regras, estas aprovadas pela Câmara Municipal, e com novas empresas responsáveis por realizar o procedimento, uma vez que o contrato com a Controlar foi encerrado.

Porém, após o Tribunal de Contas do Município encontrar 19 falhas no edital de concorrência lançado pela prefeitura e o suspender, nada mais foi feito para que a inspeção voltasse a acontecer.

Questionada pela imprensa, a prefeitura não disse se encaminhou ao Tribunal as soluções para os itens contestados.

No ano passado, fiz alguns questionamentos à prefeitura sobre o tema. Foram eles:

1) Depois de quase 1 ano sem inspeção veicular na cidade de São Paulo, em total desrespeito à legislação vigente e, diante da inconstitucionalidade apontada pelo Poder Judiciário, quais medidas a prefeitura está tomando para a retomada da inspeção?

2) Foi elaborada a primeira revisão do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo, prevista no art. 2º §2º do Decreto 53.989/2013?

3) Para quando está prevista a retomada da inspeção veicular?

Para meu espanto, como se é de costume, recebi respostas genéricas da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Ao invés de serem honestos e transparentes com a população, admitindo a incompetência, preferem argumentar que estão certos, e que o Poder Judiciário está errado.

Alegam que o Plano de Controle de Poluição Veicular será revisto após a aprovação do Plano Diretor. Bom, isso já não é mais um empecilho, visto que este já foi aprovado. E, por fim, não há uma linha sequer que menciona quando teremos o programa de volta.

Conforme eu já disse anteriormente neste plenário, a inspeção veicular não deve ser encarada apenas como um serviço estritamente ligado à regulagem dos carros, mas como um aliado da saúde pública.

Trago à tona mais uma vez um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da USP no qual apontou-se que entre 2010, ano em que a inspeção veicular passou a ser obrigatória a todos os carros, motos, ônibus e caminhões com placas da cidade de São Paulo, até 2013, foram salvas cerca de 1.395 vidas e evitadas 1.813 internações decorrentes de problemas respiratórios.

Somente no ano de 2012, segundo dados do mesmo estudo, a inspeção veicular propiciou uma economia de R$ 74 milhões ao sistema de saúde, em virtude da não necessidade das pessoas utilizarem a rede pública para se tratarem de doenças causadas pela poluição do ar.

Uma reportagem feita recentemente por um veículo impresso destaca que desde o fim da vistoria, em janeiro do ano passado, o número de carros revisados nas oficinas mecânicas caiu quase 9%.

Segundo informações da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares na América do Sul, no município de São Paulo a venda de componentes ligados ao controle de poluentes emitidos caiu 30% em 2014 em relação a 2013, quando a inspeção ainda estava em vigor.
No caso dos catalisadores, o principal componente para redução da emissão dos gases tóxicos, as vendas no primeiro trimestre do ano passado caíram até 75%.

Ou seja, é clara a falta de preocupação dos motoristas com a manutenção de seus veículos. Como a prefeitura não faz nada a respeito, como ficou claro em diversos momentos, o ar tende a se tornar cada vez mais irrespirável.

Se o prefeito afirma ser tão preocupado com a qualidade de vida do paulistano ao criar faixas de ônibus e ciclovias, sem o devido critério, é verdade, por que mostra-se tão displicente a respeito de um assunto tão primordial à saúde da população?

Enquanto isso, apenas por curiosidade, a quantidade de carros nas ruas da capital não para de crescer: foram 3,4% mais carros em 2014 na comparação com 2013 e 4,5% mais motos. No total, 231 mil novos veículos. Ao mesmo tempo, o número de usuários de ônibus administrados pela SP Trans caiu 0,3%.

Ao começo de seu terceiro ano de mandato, esperamos do senhor Fernando Haddad urgência na questão da inspeção veicular. Nossos pulmões agradecem, prefeito!”

Assista ao pronunciamento de Mario Covas Neto:

Conheça nosso mandato mais de perto

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *