São Paulo, 23 de maio de 2018

É lei: está proibido soltar fogos de artifício na cidade

“Quem tem animais em casa é testemunha do terror que os fogos de artifício representam para eles", afirma Covas, um dos autores do projeto

Soltar fogos em São Paulo agora é proibido por lei. Foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei de autoria dos vereadores Mario Covas Neto, Abou Anni (PV) e Reginaldo Trípoli (PV) que proíbe o manuseio, utilização e queima de fogos de artifício ruidosos na cidade.

Covas afirma que a proposta foi elaborada visando o bem-estar de idosos, pessoas com enfermidades, crianças e animais, que sofrem com o excesso de barulho causado pelos fogos, bem como os autistas, vítimas de fortes crises nervosas – alguns até se auto-infligem – por conta dos estrondos.

“Quem tem animais em casa, por exemplo, é testemunha do terror que os fogos de artifício representam para eles. Algumas pessoas até evitam sair de casa em datas festivas para minimizar o estresse de seus bichos”, afirma o vereador.

A Change.org chegou a colher em um abaixo-assinado mais de 73 mil assinaturas de apoio ao projeto.

Conscientização

Os fogos de efeitos visuais, emissores de luzes e cores e que não produzem ruídos não serão proibidos. “A ideia é acabar com a poluição sonora, mas sem interferir na expectativa dos que desejam um espetáculo pirotécnico”, completa.

A lei prevê multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento. O valor será dobrado na primeira reinciência – R$ 4 mil – e quadruplicado – R$ 8 mil – a partir da segunda reincidência no caso de infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.

“Não apenas pela questão da multa, mas é importante conscientizar as pessoas o que isso [a aprovação do projeto] representa do ponto de vista de respeito aos autistas, idosos e animais”, pontuou o prefeito.

Repercussão na imprensa: Folha de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo, Rádio do ABC

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