São Paulo, 1 de abril de 2019

Artigo: Comissão de Trânsito e Transporte

Processo licitatório do transporte público de São Paulo será tema fundamental das reuniões do colegiado

Ao longo dos meus anos como vereador na Câmara Municipal, participei de diversas comissões da casa Legislativa, entre elas a de Administração Pública, de Constituição e Justiça e do Idoso – as quais, inclusive, tive a oportunidade de presidir.

Em 2019, tornei-me membro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. A amplitude de temas pode impressionar, mas é facilmente explicável quando pensamos que esta aglutinou uma série de temas importantes para a cidade, mas que não teriam significado quando isolados em comissões permanentes.

É essencial sublinhar que todos os projetos que tratam destes temas devem, necessariamente, passar pela comissão para, posteriormente, serem votados em plenário – ou não, a julgar pela decisão do colegiado.

Também vale destacar que independente de projetos em tramitação na Câmara, audiências públicas podem ser criadas para debater assuntos que impactam a população de alguma maneira. Há cerca de dois anos, por exemplo, houve uma discussão sobre a presença do saleiro nas mesas de restaurantes, medida que afeta o dia a dia destes estabelecimentos, gera impacto econômico e merece a devida atenção.

Parece natural, claro, que os temas trânsito e transporte ocupem uma parcela maior do trabalho da comissão, mas minha intenção, assim como dos demais componentes dela, é tratar de todos eles conforme necessário.

Em reunião realizada recentemente, os vereadores aprovaram parecer favorável a um projeto de lei que obriga das locadoras de veículos da cidade a disponibilizarem veículos adaptados a pessoas com deficiência física. Outro tópico que ocupará espaço significativo nos encontros será o processo licitatório do transporte público de São Paulo.

Por fim, destaco que a participação dos cidadãos é sempre muito importante. Em experiências passadas, vi a força de opiniões ter papel decisivo na tomada de decisões sobre projetos de lei. As reuniões acontecem todas as quartas-feiras a partir do meio-dia na Câmara Municipal e são abertas à participação de todos.

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