São Paulo, 23 de agosto de 2019

Artigo: Dia do feirante e feiras livres 

No dia do feirante, 25 de agosto, vereador relembra ações em prol da categoria

No próximo domingo, 25 de agosto, é comemorado o dia do feirante. A data marca a realização da primeira feira livre realizada no Brasil, em 1914, no Largo do Osório, em São Paulo.

O pastel preferido do meu pai, Mario Covas, era o de feira. O meu também! Sempre que ele visitava uma feira livre era presenteado com vários. Nunca recusou um sequer.

Por essas e outras lembranças, a categoria sempre esteve presente na minha vida e nos meus mandatos. Uma das primeiras ações na Câmara foi provocar a Prefeitura, inclusive acionando o Ministério Público, para que se cumpra uma lei, de 2007, que prevê a instalação de banheiros químicos nas feiras.

Tal direito deveria ser assegurado pelo governo municipal, uma vez que os feirantes pagam uma taxa para trabalhar nas ruas que deve assegurar, entre outros, a presença de sanitários.

Em visitas a feiras da cidade, o discurso de quem nelas trabalham é o mesmo: para ir ao banheiro é preciso contar com a boa vontade de vizinhos ou donos de bares. Em um comércio aberto na região da Mooca, por exemplo, feirantes alugam um contêiner para usá-lo como toalete. Precárias, as instalações não atendem as devidas condições de higiene. Isso é um absurdo!

Em paralelo, por compreender que há muitas rusgas entre feiras livres e moradoras das ruas em que elas acontecem, reapresentei um projeto de lei – está na pauta para ser votado – que visa conceder desconto de 50% no IPTU para os imóveis localizados nessas vias.

Essa é uma forma de compensar os prejuízos causados por esse tipo de comércio aos cidadãos que têm sua rotina diretamente afetada por ele. Indo além, também é uma maneira de proteger as feiras no sentido de tirar delas a culpa pelo possível desinteresse de compradores em potencial adquirirem imóveis nas vias onde acontecem.

Tradicionais em São Paulo há mais de cem anos, a preservação das feiras é importantíssima. Hoje, cerca de 880 delas são realizadas mensalmente na capital e somadas, atraem um público de 3,5 milhões de pessoas – isso sem contar os milhares de empregos envolvidos.

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